10 cidades que são exemplo na transparência de dados

As cidades são como seres vivos, que se modificam continuamente e se transformam de acordo com o desenvolvimento das necessidades e aspirações dos habitantes destes centros urbanos. Em um contexto tão coletivo, a transparência de dados é essencial para que as pessoas consigam participar democraticamente dos processos de transformação das cidades e estejam cientes de como os recursos do conjunto estão sendo utilizados.

A relevância da transparência de dados já é reconhecida até mesmo em forma de normativas, que exigem que os estados e municípios divulguem informações sobre gastos da receita pública, contratações do governo e servidores empregados. Contudo, os estados e municípios ainda não conseguiram se adaptar na prática para publicar estes dados com eficiência, o que dificulta o acesso da população a estas informações.

Neste artigo vamos contextualizar um pouco sobre o tema da transparência de dados disponibilizados pelo governo e apresentar 10 cidades que são exemplo de transparência no Brasil. Confira abaixo a importância da transparência de dados e municípios que estão por dentro desta nova realidade.

Qual a importância da transparência de dados?

A transparência de dados visa fornecer ferramentas que propiciem o acesso de qualidade da população aos dados governamentais. Isto facilita a fiscalização dos gestores públicos por parte da sociedade, e é uma parcela essencial da cidadania. O acesso a estas informações também viabiliza a maior participação da população no controle das ações do governo e em iniciativas para transformar o cenário governamental e as cidades do país em ambientes mais inclusivos e humanos.

Onde é possível verificar os dados disponibilizados pelo governo?

Você pode acessar os dados através de diversos portais diferentes. Os municípios e estados costumam manter sites oficiais com informações sobre a sua estrutura e portais dedicados especificamente à transparência de dados, que costumam englobar dados financeiros sobre gastos da receita pública. Existem, também, sites que propõem a juntar as informações das diferentes fontes e organizar os dados para que sejam mais acessíveis, como o Diagnóstico Público e o Fiscalize Agora.

10 cidades que são exemplo na transparência de dados

A Controladoria Geral da União elaborou uma avaliação completa com o objetivo de verificar o grau de atendimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e outras normas relativas à transparência de dados pelos estados, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes do Brasil. Denominada de Escala Brasil Transparente, a iniciativa tem vários critérios de avaliação divididos em duas categorias: transparência passiva e transparência ativa.

A transparência passiva foca na regulamentação LAI, averiguando a existência de canais presenciais e eletrônicos para solicitações de informação pelos cidadãos e atendimento destes pedidos, assim como prazos para resposta e indicação da possibilidade de recurso. A transparência ativa visa analisar como os governos estaduais e municipais publicam os dados sobre entrada e saída de recursos, assim como informações sobre licitações, contratos, obras públicas, lista de servidores e estrutura administrativa, entre outros.

Com base nestes critérios, os estados e cidades receberam notas de 1 a 10. De forma geral, os estados se saíram bem na avaliação: 85% das unidades federativas alcançaram notas acima de 7, tendo média de 7,94. As capitais também tiveram resultados considerados satisfatórios, sendo que 93% teve nota acima de 6 e a média geral foi de 8,08. Já para os municípios, as notícias não foram tão boas, pois apenas 51% dos municípios conseguiram tirar notas superiores a 6, com média de 6,5.

Apesar disso, vários municípios também chegaram bem perto da pontuação máxima, apresentando soluções de transparência de dados exemplares. Confira na lista abaixo as cidades que se saíram melhor no ranking da CGU e as suas respectivas notas.

1. Londrina – Paraná: 9,95
2. Serra – Espírito Santo: 9,95
3. Oriximiná – Pará: 9,92
4. Recife – Pernambuco: 9,9
5. Vitória – Espírito Santo: 9,85
6. Vila Velha – Espírito Santo: 9,85
7. Vitória da Conquista – Bahia: 9,38
8. Sarandi – Paraná: 9,78
9. Juruti – Pará: 9,71
10. Lagoa da Prata – Minas Gerais: 9,69

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