VITACON MOURATO COELHO NR / HMP / R2V

VITACON MOURATO COELHO. Incorporadora: OCEANO NEGRO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 51.098.223/0001-74. O projeto está aprovado conforme processo administrativo nº 35463-23-SP-ALV. Incorporação Imobiliária registrada em 22/01/2025 sob R.2 na matrícula nº 175.872 do 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. As unidades finais 11, 14 e 15 do 5º ao 14º pavimento, final 02 do 16º ao 20º pavimento são unidades HMP (Habitação de Moradia Popular) destinadas às pessoas com renda familiar mensal de até 10 (dez) salários-mínimos, e terão preço de venda de até R$ 537.672,71. Os preços de venda serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, conforme o art.6º-A do Decreto Municipal nº 63.130/2024 ou outra legislação específica. Na hipótese do adquirente ser desenquadrado do limite de renda estabelecido em lei, obrigatoriamente destinará a unidade autônoma, exclusivamente, à LOCAÇÃO para pessoa física e ou família que comprove enquadrar-se nas regras estabelecidas na legislação, limitando-se o valor de aluguel a 30% (trinta por cento) da renda estabelecida em lei, sendo vedados a locação de curta temporada e o comodato. Intermediação: Vitacon Esmeralda Intermediação Ltda. – CNPJ: 30.058.251/0001-98. Rua Haddock Lobo, 347 – 2º andar – Jardins, São Paulo/SP, CRECI SP 032158-J.